Bancário, Conheça seus Direitos!
Alguns direitos mais comuns:
Acúmulo de função / Acúmulo de função de forma sucessiva ao desvio de função / Desvio de função;
Ação cautelar incidental – Restabelecer situação anterior (Reintegração) / Reintegração Indenizada / Pré-Aposentadoria / Auxílio Doença Acidentário / Acidente de Trabalho;
Auxílio alimentação e refeição – Integração / Diferenças e integração;
Comissões – Integração / Pagamento;
Complementação de aposentadoria – Integração dos benefícios enquanto na ativa, tais como, vale alimentação, vale refeição, função de confiança, horas extras habituais, e demais parcelas remuneratórias;
Dano material e moral – Pela calúnia / Pela difamação / Pela diferença na aposentadoria de integral para proporcional / Pela perseguição no emprego (Assédio Moral) / Pelo constrangimento / Pelo rebaixamento de função / Pela doença do trabalho (LER / DORT) com e sem a emissão da CAT;
Estabilidades – Pela doença no trabalho / Pela Pré-aposentadoria;
Férias – Trabalhadas / Não gozadas / Não gozadas dentro do prazo legal / Não gozadas em decorrência de afastamento para tratamento de saúde;
Honorários advocatícios e I.R. – Indenização equivalente ao pagamento (Reembolso) e Instrução Normativa 1.127 de 2.011 da Receita Federal;
Horas extraordinárias – Acima da 6ª hora diária e 30ª hora semanal trabalhada (Descaracterizando a “Maquiagem” da função de confiança) / Gerente geral (no mínimo) acima da 8ª e 40ª hora (Descaracterizando a “Maquiagem” da função de confiança de gestão) / Divisor de 150 / Adicional de 100% nas posteriores a 2ª hora extra trabalhada;
Indenizações – Indenização adicional / Irredutibilidade salarial / Isonomia salarial (equiparações);
Intervalos – Intrajornada e Interjornada / Intervalos semanais remunerados, incluindo sábados, domingos e feriados.