Escritório de Advocacia Consegue que Funcionária Terceirizada Seja Reconhecida como Bancária do BMG
O caso trata-se de uma ação trabalhista movida pelo escritório de advocacia Basile Advogados, em favor de uma cliente, ex-funcionária da empresa VIRTUAL COMUNICAÇÃO E TELEPESQUISAS.
Durante o período em que trabalhou nesta empresa, a empregada prestou serviços exclusivos ao Banco BMG S.A., com subordinação direta aos gerentes do mesmo, caracterizando-se, assim, mais um típico caso de terceirização ilícita.
Mesmo tendo sido contratada para o cargo de “Agente de Atendimento”, suas atribuições consistiam em venda de empréstimos consignados, financiamentos, refinanciamentos, análise da margem de crédito, cálculo de descontos, entre outras atribuições; sendo todas direcionadas a clientes do Banco BMG, por meio de contato telefônico.
Diante do que foi relatado pela empregada ao advogado trabalhista da Basile, ficou claro que a mesma exercia funções típicas de bancária e que deveria receber por isso. Ao passo que, uma ação trabalhista foi movida contra a Virtual e o banco BMG.
Na ação, foram pleiteados à Justiça Trabalhista os benefícios da categoria dos bancários, tais como:
- Piso salarial de Empregado de Escritório;
- Reajuste salarial;
- Horas extras acima da 30ª hora semanal;
- Auxílio Refeição;
- Ajuda Alimentação;
- 13ª Cesta alimentação;
- Participação nos Lucros e Resultados;
- Plano de Saúde;
- Aviso Prévio;
- Curso de Requalificação;
- Aumentos salariais.
O resultado foi um sucesso! Foi reconhecida a terceirização ilícita; o que fez com que o contrato de trabalho entre a funcionária e a Virtual Comunicação fosse declarado nulo; reconhecendo-se o vínculo empregatício da mesma com o Banco BMG S.A., com a conquista de todos os benefícios da categoria profissional dos bancários.
O escritório de advocacia Basile Advogados é especializado em bancários e financiários; e luta constantemente para que seus clientes tenham seus direitos plenamente reconhecidos perante a justiça.
Os advogados especializados do escritório estão sempre prontos para conversar e esclarecer qualquer dúvida.
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