Advogados de Bancários da Basile Alertam para Irregularidades no Pagamento de Comissões, Por Parte do Banco Santander
Sempre na vanguarda da atuação jurídica em defesa dos bancários, a Basile Advogados, por meio deste artigo, traz uma informação muito importante, que pode interessar a muitos bancários do Santander.
Após pesquisas jurídicas realizadas por seu corpo de advogados especializados em processos trabalhistas de bancários, a Basile constatou que alguns gerentes/funcionários do banco Santander recebiam em seus contracheques um valor descriminado como “COMISSÃO SEGUROS”. Estes valores eram variáveis e referiam-se a venda de seguros de empresas coligadas com o banco Santander.
Contudo, ainda que os valores estivessem sendo pagos corretamente, os mesmos não eram consideradas para o cálculo das demais verbas trabalhistas garantidas pela CLT e pela Convenção Coletiva da categoria dos bancários.
Com base nisso, a Basile Advogados passou a incluir em suas iniciais o pedido de COMISSÕES/SALÁRIO – INTEGRAÇÕES, criação exclusiva de nosso corpo jurídico.
O que isso significa?
Significa que além das parcelas fixas da remuneração, os ex-funcionários do Santander, nossos clientes, recebiam, habitualmente, parcelas variáveis, pagas em contracheque, referentes a comissões pela venda de seguros de empresas coligadas, bem como gratificações pagas sob os mais diversos títulos, como o exemplificado “COMISSÃO SEGUROS”; uma clara e alarmante manobra do banco para não incluir tais valores nos cálculos das verbas legais.
Com base no artigo 457 da CLT e Enunciado 93/TST, é requerida a respectiva declaração de caráter salarial das comissões recebidas, bem como a integração destas à remuneração dos trabalhadores, com o pagamento dos devidos reflexos, aumentando consideravelmente toda a indenização do cliente, tendo em vista as verbas salariais refletirem em quase todas as outras verbas.
Cabe também ressaltar que a integração das comissões acima especificadas no cálculo das verbas deverá ser feita pela média, conforme constar nos recibos de pagamentos mensais, devidamente acrescidos de correção monetária.
Nosso escritório conta com um quadro extremamente qualificado de advogados, que trabalham dia após dia em favor dos trabalhadores bancários. Caso deseje falar conosco, sem nenhum compromisso, teremos o maior prazer em conversar e ajudar. Entre em contato aqui.
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