07/02/2014

Advogado Especializado em Bancário Garante o Reconhecimento de Funcionária da Promocia Como Bancária do Itaú Unibanco

A contratação de empresas terceirizadas vem se alastrando nos últimos anos, em todo o Brasil, sobretudo por parte dos bancos. As instituições bancárias contratam essas empresas com o objetivo de reduzirem seus custos, o que de fato acontece. No entanto, essas instituições agem de má fé, aproveitando a terceirização para aumentar seus lucros de forma ilegal. Como? Na maioria dos casos, os bancos fazem com que o funcionário terceirizado exerça a função de um bancário, executando as mesmas atividades do mesmo, mas sem ser reconhecido com tal. Com isso, os banqueiros pagam menos encargos previdenciários e trabalhistas e, consequentemente, aumentam muito seus lucros, prejudicando tanto os trabalhadores terceirizados, que perdem os benefícios e direitos da categoria, quanto os próprios bancários, que acabam por perderem seus empregos para dar lugar a esta irregularidade.

E foi por conta de mais um caso como este que o escritório de advocacia trabalhista Basile Advogados, prestou assessoria jurídica a uma ex-funcionária da Promocia, ajudando-a a garantir seus direitos perante a justiça trabalhista.

O caso trata-se de uma ação movida por um dos nossos advogados trabalhistas contra a Promocia Marketing Promocional e o Banco Itaú Unibanco, onde foi solicitado, mediante as provas apresentadas, que o contrato de trabalho da nossa cliente com a Promocia fosse tornado nulo e que o vínculo empregatício da mesma com o Banco Itaú fosse reconhecido, por conta da terceirização ilícita, uma vez que a funcionária prestava serviços exclusivos ao banco, como: venda de cartões de crédito, digitação de propostas, análise de documentação, negociação de dívidas e efetivação de transações, como pagamentos de contas.

Vale mencionar que durante todo período contratual, nossa cliente trabalhou dentro do Mercado Princesa, e ainda que estivesse submetida aos prepostos da Promocia, na verdade, estava realizando o trabalho de uma bancária do Itaú Unibanco.

A Basile Advogados,  especializada em bancários que mais vem se destacando no Rio de Janeiro, conseguiu, brilhantemente, que a ex-empregada fosse enquadrada na categoria profissional dos bancários, que seu contrato com a Promocia fosse declarado nulo e, consequentemente, que o vínculo trabalhista com o Banco Itaú fosse reconhecido.

Esta vitória só foi possível pela excelência do trabalho do núcleo jurídico do escritório, que comprovou que não era necessário que a empregada recebesse ordens diretas de um representante do Banco Itaú para que o vínculo com o mesmo fosse reconhecido, pois a terceirização ilícita não exige subordinação direta. Além disso, também ficou comprovado nos autos que as atividades desenvolvidas pela nossa cliente eram típicas de uma bancária, o que por si só, já caracteriza a fraude contra a legislação trabalhista e a terceirização ilícita.

Após esta vitória perante a Justiça do Trabalho, nossa cliente terá seus direitos reconhecidos e, em breve, receberá uma alta indenização, por conta de todos os benefícios garantidos à categoria dos bancários, que a mesma deixou de receber por todo o tempo em que trabalhou na situação citada.

O escritório de advocacia Basile Advogados, presta assessoria jurídica com excelência aos seus clientes. A qualificada equipe de advogados oferece um tratamento diferenciado, de qualidade e de muita credibilidade aos trabalhadores, além de possuir um advogado especializado para cada causa específica. O escritório fica situado no coração do Rio de Janeiro e possui advogados que acreditam no que defendem, e por isso lutam dia a dia pelos direitos dos bancários.

Se você precisa ou conhece alguém que precise de um advogado especializado em bancários, entre em contato com a Basile Advogados aqui. Você também pode compartilhar este artigo nas redes sociais.

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