03/05/2021

Aviso prévio; saiba como funciona.

O aviso prévio é uma das principais determinações legais que devem ser seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário ou da própria contratante.


O instituto funciona como uma espécie de comunicado, no qual o profissional permanecerá trabalhando na empresa por um período determinado.


Dessa forma, ambas as partes podem preparar-se para essa saída.


Por ser uma determinação legal, este processo possui uma série de regras previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que variam conforme cada situação.


Dependendo do tipo de demissão, há diferentes modalidades de aviso prévio que podem ser aplicadas, cada uma com regras e períodos diferentes.


O descumprimento dessas normas poderá acarretar sérias punições às empresas. Por isso, explicaremos por intermédio deste texto o que é o aviso prévio, como ele está previsto na legislação trabalhista e as características de suas principais modalidades.


Para maiores esclarecimentos sobre este tema, consulte nossa equipe de especialistas.


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