Quais requisitos evidenciam o vínculo empregatício?
Olá, pessoal. Tudo bem?
Hoje falaremos um pouco mais sobre o vínculo empregatício, você sabe requisitos evidenciam o vínculo empregatício?
Os requisitos para configurar o vínculo empregatício estão previstos no art. 3º da CLT.
Pessoalidade – é um requisito essencial para que seja reconhecida a relação de emprego. Ao contratar um colaborador, a empresa analisa as qualificações e o trabalho a ser desenvolvido por essa pessoa. Por isso, é ela que deve exercer as atividades descritas no contrato. Não é permitido que o trabalhador se faça substituir por terceiro quando não puder comparecer no trabalho, pois isso descaracteriza a pessoalidade na prestação de serviços.
Habitualidade (também conhecido como não eventualidade) – exige que o trabalho seja prestado ao empregador de forma regular. A lei não estabelece uma frequência mínima, basta que o trabalho seja habitual, não sendo necessário que ocorra em todos os dias da semana.
Onerosidade – é fundamental que a atividade seja remunerada, garantindo a reciprocidade de obrigações entre as partes. O empregado presta os serviços solicitados pelo empregador, cumprindo a carga horária e regras estabelecidas no contrato e, em contrapartida, recebe do patrão os valores combinados pelo cumprimento das tarefas.
Subordinação – significa que o empregado precisa se submeter às ordens e direcionamentos do empregador ou de outros empregados que sejam seus superiores hierárquicos. Esse é um requisito muito importante, tendo em vista que em algumas formas de contratação, como a terceirização trabalhista, a ausência de subordinação é o único ponto que a diferencia de uma relação empregatícia.
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