Escala de revezamento: Como funciona?
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, as jornadas de trabalho no Brasil devem ser de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Contudo, em algumas profissões o trabalho por escala de revezamento é bastante comum.
Esse modelo é utilizado quando se faz necessário o cumprimento de carga horária de trabalho em domingos e feriados.
As empresas legalmente autorizadas a funcionar nos domingos e feriados devem organizar escala de revezamento ou folga, para que seja cumprida a determinação do artigo 67 e seu parágrafo único da CLT:
“Art. 67 – Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.”
O modelo da escala de revezamento, com turnos fixos ou em revezamento, é de livre escolha da empresa.
Mas afinal, como funciona?
Os exemplos mais comuns são:
– 5×1: representa o modelo de trabalho em que o colaborador trabalha cinco dias e folga um. Essa folga pode cair em qualquer dia da semana, embora seja preferencial que o dia escolhido seja o domingo;
– 12×36: no modelo de escala 12×36, o colaborador trabalha durante 12 horas e folga nas próximas 36. Esse modelo era ilegal até 2017, após a Reforma Trabalhista, essa modalidade de trabalho foi incorporada à lei, tornando-se permitida sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva;
-6×2: Na escala de trabalho 6×2, o colaborador trabalha seis dias da semana, por um período de até oito horas e folga em dois.
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