Ex-Empregada Terceirizada é Reconhecida Como Financiária do Banco Intermedium
Uma Trabalhadora que prestava serviços ao Banco Intermedium e era contratada pela empresa MBX CRED Intermediação Financeira LTDA., entrou em contato com a Basile Advogados, escritório especializado em bancários e financiários, a fim de agendar uma consultoria jurídica com um de nossos advogados especializados em financiários.
Durante a assessoria jurídica inicial, a Ex-Empregada informou que em todo o período trabalhado, havia exercido atividades típicas de uma financiária, sem que recebesse por isso. Ela trabalhava oferecendo produtos financeiros, tais como: cartões de crédito do banco, capitalizações, empréstimos, etc. Além disso, analisava documentos, digitava propostas de crédito, seguros, entre outras atividades ligadas diretamente a oferta de produtos financeiros do banco.
Diante do que foi constatado, ficou claro que, apesar de estarem presentes todos os requisitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para caracterização do vínculo empregatício com o Banco Intermedium, a funcionária nunca teve sua Carteira de Trabalho devidamente registrada pela instituição financeira.
Com a comprovação de que nossa cliente exercia funções típicas de financiária, sem que fosse enquadrada na categoria correta, nossos advogados especializados ingressaram com uma Ação Trabalhista, cujo objetivo era:
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– O enquadramento na categoria dos Financiários;
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– A declaração de nulidade do contrato de trabalho existente com a MBX CRED, empresa intermediária;
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– A responsabilidade solidária da MBX e do Banco Intermedium, em face da terceirização ilícita;
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– Além de todos os direitos da categoria dos financiários, tais como:
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. Reajuste salarial;
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. Horas extras acima da 6ª (sexta) hora diária e da 30ª (trigésima) hora semanal;
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. Auxílio-Refeição;
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. Ajuda Alimentação;
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. 13ª Cesta alimentação;
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. Participação nos Lucros e Resultados;
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. Plano de Saúde;
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. Aviso Prévio;
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. Aviso Prévio proporcional;
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. Curso de Requalificação;
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. Plano de saúde por mais 60 dias, após a demissão;
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. Desconto de 4%, a título do vale-transporte; e
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. Multa normativa.
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Por meio da sentença proferida pela Justiça do Trabalho, foi reconhecido o enquadramento da nossa cliente na categoria dos financiários. Com isso, consequentemente, ela terá direito aos benefícios de tal categoria (citados acima), que serão convertidos pela Justiça em uma alta e justa indenização, que deverá ser paga em breve.
A Basile Advogados é um escritório de advocacia trabalhista especializado em bancários, financiários e, como no presente caso, em empregados terceirizados que, na verdade, deveriam ser reconhecidos como funcionários das empresas tomadoras de serviços (bancos ou financeiras), por exercerem funções típicas de uma das duas categorias profissionais mencionadas (bancários ou financiários).
Se você passa ou já passou por situação semelhante, trabalhando para uma instituição financeira, e deseja falar conosco sobre seus direitos, basta:
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