A presente demanda trata-se de uma reclamação trabalhista movida pela Basile Advogados, em favor de sua cliente, ex-funcionária da COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS, onde, durante todo o período laboral a reclamante exerceu atividade típicas de financeira. Nossa cliente,…

A rede de lojas Renner terá de pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, a uma funcionária que sofreu diversos ataques racistas que a levaram a desenvolver transtorno psiquiátrico. A decisão é da juíza do Trabalho Glaucia Alves Gomes, do Rio de Janeiro, que entendeu que…

A Basile advogados obteve êxito em uma ação em que pediu horas extras de um Gerente Geral de Agência bancária. Para quem não sabe, os gerentes gerais das agências bancárias são considerados pelos bancos como cargos de alto grau de confiança, assim, são dispensados de…

A figura do cargo de confiança mostra-se como um verdadeiro aliado do empregador, pois outorga poderes de representação que podem mudar o futuro da empresa, inclusive, sua existência em risco. Face ao poder e às consequências de qualquer decisão, tal cargo não pode ser ocupado…

Olá, pessoal. Tudo bem? Falaremos hoje sobre ranking de metas que é uma prática muito comum no mercado de trabalho. Várias empresas buscam fomentar a competitividade entre os empregados de forma a estimular um aumento das vendas ou da produtividade. Por diversas vezes, os melhores…

A demissão por justa causa é uma forma de desligamento do contrato de trabalho, em que algumas verbas rescisórias são pagas de maneira diferenciada, a menor, e a mesma é garantida pelo artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. A modalidade por justa causa acontece…

Compra fracionada,  é a obrigatoriedade de compra pelo consumidor de produtos em grandes quantidades. O Código de Defesa do Consumidor tem uma seção especifica sobre práticas abusivas. A questão em maior interesse do consumidor é justamente acerca da venda de produtos ou…

Em um processo movido pela Basile Advogados, uma trabalhadora que sofreu assédio moral pediu indenização por danos morais por não suportar mais o tratamento hostil que lhe era dispensado por sua gestora. Quando a empregada procurou o escritório, relatou que o tratamento que a…

Olá, pessoal, tudo bem? Essa é uma dúvida muito comum, pois muitos não sabem, mas é possível que uma pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social. Refere-se a uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de…

Essa dúvida é bem comum por parte dos clientes que são atendidos no nosso escritório. Muitos querem saber se a gravação de conversas no ambiente de trabalho, pode vir a ser usada como prova em uma ação trabalhista. Atualmente, o entendimento majoritário da Justiça do Trabalho…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação pago a uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF). O banco tinha alterado a natureza da parcela para indenizatória, com autorização em norma coletiva e no Programa de…

Cada vez mais, o escritório Basile Advogados vem se firmando no cenário nacional, no que se refere ao interesse de bancários e financiários. Com uma militância extremamente contundente no que se refere ao reconhecimento de seus direitos, muitas vezes garantindo o recebimento das…