A situação no Bradesco tornou-se insuportável. Com o fechamento de 1.088 agências em todo o país e a demissão de pelo menos 8.547 trabalhadores, os bancários que continuam nas demais unidades e os que foram realocados estão sofrendo com pesado assédio moral e a pressão por…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Bompel Papéis LTDA. A empresa foi condenada em primeira instância a indenizar em R$50 mil por danos morais e, em igual valor, por danos estéticos, um…

Medida é uma forma de evitar constrangimento ou surgimento de outras barreiras sociais que atrapalhem essas pessoas de desfrutar da plena cidadania. Foi sancionada, nesta terça-feira (4) a Lei nº 14.289, que obriga o sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus…

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Incialmente cumpre destacar que a obrigação alimentícia está prevista no Código Civil em seus arts. 1.694 e seguintes. O referido dispositivo regula o pagamento de alimentos, estabelecendo que são devidos quando quem os pretende não possui bens suficientes, nem pode, pelo seu…

Os EPI´s são os Equipamentos de Segurança Individual do empregado, fornecidos pelo empregador aos empregados que exerçam atividades que exijam a utilização dos mesmos. Os equipamentos são desenvolvidos para a proteção contra riscos específicos para cada tipo de atividade, tais…

Olá, hoje trazemos aqui mais uma decisão de suma importância para a categoria dos trabalhadores e principalmente para a atenção dos empregadores. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) foi condenada a pagar um valor fixo de R$10  mil reais a uma ex-funcionária que…

Nossa breve análise abordará, a ação trabalhista proposta por nosso escritório Basile Advogados. Ação esta, ajuizada por bancário que laborou por mais de 32 anos para determinado grupo econômico (Banco Losango S.A – Kirton Bank S.A e Banco Bradesco), gerando a este funcionário…

Trazemos um breve relatório sobre ação judicial trabalhista, de funcionário que desempenhava função de montador de móveis, pleiteando o pagamento das horas extras acima da 8ª hora e das decorrentes violações de intervalo intrajornada (intervalo de descanso) e trabalhos em…

É certo que os empregadores têm responsabilidades quando da ocorrência de acidentes de trabalho. A mesma certeza não predomina quando o caso for de morte de empregado causada por colega de trabalho no âmbito laborativo. Não existe atualmente uma norma que trate especificadamente…

A Basile Advogados, mais uma vez, vem trazer ao conhecimento de todos, por meio desta breve síntese, importantes acontecimentos que impactam a classe trabalhadora. Veremos, a abordagem da dispensa discriminatória de funcionário pelo critério de idade, utilizando como exemplo à…