O conteúdo de hoje é direcionado à você, empregador. Você sabe quais os benefícios e soluções que a MP 936/2020 trouxe para ajudar a manter a sua empresa, nesse momento, tão difícil, que estamos passando em virtude da COVID -19? Você aproveitou esses benefícios? Caso não…

O presente artigo procura trazer, de forma simples e objetiva, alguns esclarecimentos sobre os direitos e garantias assegurados aos profissionais de saúde e hospitalares, concursados, assegurados pela legislação vigente. No âmbito público há duas formas de vinculação do médico…

Olá, pessoal. Trazemos hoje mais uma decisão favorável ao trabalhador.   A Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transportadora.  O trabalhador informou durante o processo, que realizava viagens…

Segundo levantamento, o Global Mobile Consumer Survey 2018, feito pela Deloitte, constatou que mais de 60% dos trabalhadores brasileiros utilizam seus smartphones para fins profissionais fora do expediente.  Quais as consequências legais quando o trabalhador usa o celular fora da…

A Basile advogados vem abordar e esclarecer descumprimentos ocorridos de maneira reiterada e que movimentam a justiça do trabalho, relacionados a categoria dos Profissionais de Enfermagem. Em tese o profissional de enfermagem esteja amparado pela lei 7.498/1986, e Convenção Coletiva,…

Itaú e Banco do Brasil anunciaram recentemente um PDV (plano de demissão voluntária) com o intuito de reorganizar o quadro de funcionários para se adequar às novas necessidades da operação.  O PDV do Itaú teve início em 1º de agosto e duração até o dia 31 do mesmo mês e…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo Interno em Recurso Especial, interposto pelas empresas Coca Cola Indústrias LTDA e SPAIPA S/A Indústria Brasileira de Bebidas, ambas foram condenadas em ação proposta por um transportador de mercadoria, que teve o…

Os comprovantes emitidos por instituições financeiras, que são impressos em papel térmico, se desbotam com facilidade e acabam gerando prejuízos ao consumidor, visto que para obter uma 2ª via precisa pagar pelo serviço, por este motivo o Instituto de Defesa do Consumidor e…

Olá, amigo(a). Se você é síndico, temos a certeza que entrou neste link através do nosso QR code, se foi assim, agradecemos pelo interesse, caso contrário – seja muito bem vindo também! Aqui na Basile Advogados prezamos ao máximo pela nossa relação com cada um de nossos…

A época da Páscoa chegou, e como todo ano, uma infinidade de Ovos e chocolates diversos são expostos nas prateleiras das lojas, sendo uma das datas que mais vende chocolate ao ano. Por isso, você, consumidor, é bom estar atento e saber muito bem seus direitos, para que a tão…

Olá, hoje trazemos aqui mais uma decisão de suma importância para a categoria dos trabalhadores e principalmente para a atenção dos empregadores. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) foi condenada a pagar um valor fixo de R$10  mil reais a uma ex-funcionária que…

É com muita satisfação que anunciamos a conquista de mais um prêmio para o Escritório Basile Advogados. Dessa vez recebemos pelo terceiro ano consecutivo em Brasília – DF (07/04), a honrada placa da ANCEC como Escritório Referência Nacional. Para nós, tal conquista é…