Trazemos um breve relatório sobre ação judicial trabalhista, de funcionário que desempenhava função de montador de móveis, pleiteando o pagamento das horas extras acima da 8ª hora e das decorrentes violações de intervalo intrajornada (intervalo de descanso) e trabalhos em…

É certo que os empregadores têm responsabilidades quando da ocorrência de acidentes de trabalho. A mesma certeza não predomina quando o caso for de morte de empregado causada por colega de trabalho no âmbito laborativo. Não existe atualmente uma norma que trate especificadamente…

    Caros leitores, Vocês conhecem, ou mesmo já ouviram falar de “SEXTING”? Pois é, essa expressão que, infelizmente, vem se tornando cada vez mais popular na vida das pessoas, é a junção das palavras “SEX” (sexo) mais “TEXTING” (mensagens), que constitui…

A Basile Advogados, mais uma vez, vem trazer ao conhecimento de todos, por meio desta breve síntese, importantes acontecimentos que impactam a classe trabalhadora. Veremos, a abordagem da dispensa discriminatória de funcionário pelo critério de idade, utilizando como exemplo à…

Acidente de trabalho é todo ato que traga lesões ao empregado em razão da atividade laborativa. Ou seja, se as lesões sofridas ocorreram enquanto o empregado executava o seu trabalho, serão assim consideradas. Também se equipara à acidente de trabalho o trajeto percorrido pelo…

Caros leitores, Vocês sabiam que, de acordo com os dados do Denatran, o Brasil já tem, aproximadamente, um carro para cada quatro habitantes? E sabendo dessa proporção imensa de veículos, vocês sabem os direitos como consumidor na aquisição de um automóvel com…

Afastamento previdenciário é o benefício/garantia concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem por mais de 15 dias impossibilitado de trabalhar por motivo de doença. São os chamados “auxílio doença”. Há dois tipos de auxílio doença, o comum e o acidentário. Auxílio…

O tema a ser abordado, constitui cada vez mais, um motivo de forte preocupação, pois trata das consequências da violência praticada no ambiente de trabalho. Além disso, indicaremos como uma vítima deve agir caso sofra alguma agressão e como as empresas podem prevenir a ocorrência…

Caros leitores, A Saúde Pública do nosso País vem padecendo a cada ano, restando cada vez menos investimentos e políticas públicas para atender toda a população, o resultado disso é o péssimo serviço de saúde que está a disposição hoje, não provendo o mínimo necessário ao…

Em ação trabalhista movida por bancário, pleiteando danos morais decorrente de assalto à agência bancária o qual foi feito refém, teve decisão reformada pela 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em breve síntese dos fatos, o caixa relatou que, no primeiro assalto, foi…

Como é sabido os vendedores são remunerados pelo sistema de comissionamento, ou seja, a remuneração é variável de acordo com a produtividade. Com isso, caso o vendedor trabalhe em jornada extraordinária receberá apenas o adicional de 50%, não tendo direito a receber o valor…

Olá, amigos saiu recentemente mais uma decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), dessa vez com relação a respeito do contato de funcionários de hospitais com agentes biológicos. Confira: ”A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de…