Em ação trabalhista movida por bancário, pleiteando danos morais decorrente de assalto à agência bancária o qual foi feito refém, teve decisão reformada pela 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em breve síntese dos fatos, o caixa relatou que, no primeiro assalto, foi…

Como é sabido os vendedores são remunerados pelo sistema de comissionamento, ou seja, a remuneração é variável de acordo com a produtividade. Com isso, caso o vendedor trabalhe em jornada extraordinária receberá apenas o adicional de 50%, não tendo direito a receber o valor…

Olá, amigos saiu recentemente mais uma decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), dessa vez com relação a respeito do contato de funcionários de hospitais com agentes biológicos. Confira: ”A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de…

Caros leitores, O código do consumidor e suas regras, que já estão muito bem estabelecidas e difundidas no dia a dia do cidadão brasileiro, vem trazendo grande segurança e amparo aos direitos do consumidor, inclusive já é de conhecimento popular que o prazo máximo para…

Inegável que o avanço tecnológico vem contribuindo ricamente para a realização das atividades da vida moderna otimizando tempo, rompendo distâncias, e viabilizando integralmente o acesso à informação. Toda essa evolução que veio com a tecnologia, também teve seus reflexos no…

Nossa síntese vem tratar sobre o tema de grande demanda na relação contratual de trabalho entre empregador e empregado, chamado “desvio de função e a sua comprovação”, com o objetivo de levar à classe trabalhadora o conhecimento dos seus direitos trabalhistas. O empregado ao…

Abordaremos hoje os pontos que ensejaram a decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em ação judicial iniciada anteriormente à vigência das alterações promovidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), pleiteando à invalidade da norma…

A CLT em seu art. 189, assegura aos trabalhadores o adicional de insalubridade caso  a função desempenhada exponha o obreiro a agentes nocivos à saúde. O adicional será de 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo regional, de acordo com o grau da insalubridade. Os motoristas de…

O Tribunal Superior do Trabalho se manifestou sobre o recurso interposto por uma empresa de serviços de saúde, sobre a demissão de um gerente que  encontrava-se   com câncer no pâncreas e teve o plano de saúde cancelado. Após este funcionário recorrer à Justiça do Trabalho…

Há uma discussão que gira em torno do percentual e o valor de multa contratual pelas Companhias Aéreas e Empresas de Turismo. A principal indagação da maioria dos consumidores é com relação ao valor que pode ser cobrado. Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de…

Um tema bastante controverso entre médicos e planos de saúde é com relação ao uso de materiais importados. O embate maior é porque os planos alegam que não se faz necessário a utilização destes materiais, podendo utilizar materiais nacionais que possuem valor comercial bem…

A Basile Advogados, vem, tratar sobre o tema que atualmente gerou grande repercussão na mídia nacional, tema este, que pega carona nas diretrizes políticas, direcionadas perante as eleições, onde restou configurado o abuso do poder diretivo praticado pelo empregador. Recentemente…