Saiu esta semana no site do TST uma decisão importante, vale a atenção de todos os trabalhos, principalmente aqueles que estão próximo a estabilidade pré-aposentadoria. Confira o Artigo completo: ”A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou…

Inicialmente, importantíssimo informar que embora não exista previsão legal expressa sobre o início da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento do condomínio, é certo que o mesmo só deverá ser responsabilizado quando assumir a posse efetiva do imóvel e,…

Em Junho deste ano foi publicado no Diário Oficial da União, uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na qual previa cobranças dos beneficiários junto à operadoras de planos de saúde, um aumento de até 40% em cada procedimento realizado, tanto na…

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região (TRT-1) anulou a sentença que condenava uma ex-funcionária do Itaú Unibanco de Volta Redonda, no interior do Rio de Janeiro, a pagar R$ 67,5 mil ao banco para arcar com as bonificações dos advogados (oficialmente chamados de honorários…

A Justiça do Trabalho de Bauru (SP) condenou o Bradesco a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos por deixar de avaliar adequadamente as condições de trabalho de seus funcionários e ignorar “a situação real de estresse” nas agências e postos de atendimento. Na sentença,…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu provimento a um recurso do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro (SMTEETUPM-RJ) para determinar que as…

Ultimamente tem ocorrido com uma certa frequência greves nas companhias rodoviárias, por parte dos motoristas e cobradores. Hoje trazemos algumas das principais irregularidades sofridas, com o intuito de esclarecer dúvidas e informar a classe quais são seus direitos. Confira: 1)…

Nos últimos anos houve uma queda vertiginosa no mercado imobiliário brasileiro por conta da crise econômico-financeira que assola o país. Ocorre que, isso aconteceu após um período de grande alta neste setor, principalmente pela enorme valorização imobiliária concomitantemente a…

Um breve histórico O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é fruto de uma história de luta por melhores condições de trabalho e vida das mulheres na sociedade. A origem da data está na virada do século 20, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da…

No dia 08/01/2018 o site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) compartilhou uma importante tese de enquadramento bancário da Basile Advogados. O empregado da Core Value, reivindicou reconhecimento de vínculo empregatício com o Banco Santander, alegando ter ocorrido…

Na última semana de novembro, o Dr. Luiz Fernando, advogado da Basile Advogados esteve presente na Clinica da Família palestrando com algumas gestantes sobre seus direitos trabalhistas e esclarecendo dúvidas. Em virtude da Reforma Trabalhista, é importante que se tenha conhecimento…

Hoje trazemos um Artigo de grande interesse para a classe dos rodoviários/motoristas. Separamos nesse post alguns dos principais direitos da classe. Infelizmente, muitas empresas desrespeitam os direitos da categoria, horas extras, cobranças excessivas e ausência de descanso, são…