Dentre as inúmeras dúvidas que surgem para as mães trabalhadoras após o retorno da licença maternidade (120 dias), uma das mais recorrentes é sobre o direito ao intervalo de 01 (uma) hora durante o expediente para fins de amamentação. No artigo abaixo tentamos auxiliar a sanar os…

Algumas empresas estabelecem em seu normativo interno ou algumas categorias profissionais possuem cláusula em Convenção Coletiva que asseguram ao empregado com mais de 30 anos na instituição e que, em geral, falte menos de dois anos para se aposentar, o direito a não ser demitido…

Um ex empregado da instituição financeira procurou a Basile Advogados para buscar seus direitos trabalhistas e após relatar todo o seu contrato de trabalho e em que consistiam suas atividades, foi devidamente apurado que na prática o empregado atuava em atividades tipicamente…

O Intervalo intrajornada é a pausa que a o trabalhador possui dentro do horário de expediente para descansar e alimentar-se adequadamente. A duração diária do trabalho dos bancários é, como regra geral, de 6 (seis) horas diárias, sendo a ele garantido um intervalo de 15 minutos…

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de R$ 5 mil por assédio moral praticado por um gerente contra um subordinado. Esse foi apenas um dos 52.765 processos relativos a dano…

É muito comum recebermos alguns clientes bancários relatando que são obrigados a transportar altas quantias em dinheiro por orientação dos seus gestores. Tal fato ocorre com maior frequência entre os bancários que são empregados de postos de atendimentos, nos quais existem caixas…

As multas trabalhistas são uma forma de penalidade aplicada aos empregadores que deixam de cumprir as normas previstas na legislação e que não observam os direitos dos seus empregados, previstas no Decreto-Lei nº 5.452, que deu origem a CLT. E hoje falaremos sobre as principais…

Falaremos hoje sobre ranking de metas que é uma prática muito comum no mercado de trabalho. Várias empresas buscam fomentar a competitividade entre os empregados de forma a estimular um aumento das vendas ou da produtividade. Por diversas vezes, os melhores colocados são,…

O TRT-18 manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número do processo trabalhista em que figurou como parte ré. A empresa terá que pagar R$5.000,00 ao ex-motorista por anotação desabonadora, conforme decisão da Segunda Turma. A…

Equiparação salarial é o direito que determina que aquele empregado com salário inferior a outrem, mas que, na prática, exerce as mesmas atividades que esse outrem, recorra à Justiça do Trabalho para pleitear suas devidas diferenças salariais. “Sendo idêntica a função, a…

Se, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado mantiver as atividades profissionais, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou a distância, ficará descaracterizada a referida suspensão temporária. O empregador deverá,…

A Justiça do Trabalho determinou que uma instituição financeira, com unidade em Belo Horizonte, deverá reintegrar uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo após o banco ter prometido publicamente que, durante a pandemia, não encerraria o contrato de nenhum colaborador. O relator do…