Decisão é do TST. O trabalhador já tinha recebido, antes, as parcelas rescisórias habituais. Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. receberá alta indenização por danos morais e materiais em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira…

Gostaríamos de lembrar aos nossos clientes, que devem manter seu cadastro sempre atualizado conosco. É de suma importância que possamos acha-los quando necessário. Algumas pessoas estão mudando de endereço ou telefones e não estão atualizando seu cadastro, nos deixando sem…

A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em abono pecuniário, conforme a regra estabelecida no artigo 143, parágrafo 1º, da CLT. Mas a imposição do empregador para que haja essa conversão em pecúnia…

Ela era chamada de “gostosa” e escutava “você é linda”. Somos especializados na assessoria jurídica trabalhista para bancários e, casos semelhantes a esse, infelizmente, são muito comuns na rotina diária de inúmeras bancárias brasileiras. A 1ª Turma do TST não conheceu de…

A partir do ano que vem, as empresas poderão pagar dívidas trabalhistas com cartões de crédito e débito. O projeto-piloto desenvolvido pela Justiça do Trabalho deve ser iniciado no Pará em janeiro. Em seguida, Amapá e Goiás devem começar a implantação. O novo sistema deve ser…

Uma questão que sempre paira na mente de nossos clientes – mesmo que na maioria não se manifeste verbalmente – é a seguinte: “Ora, se os meus direitos trabalhistas não me foram pagos pelo meu empregador, tenho que reclamar na Justiça do Trabalho. Mas mesmo que receba tudo o que…

Alguns direitos mais comuns: Acúmulo de função / Acúmulo de função de forma sucessiva ao desvio de função / Desvio de função; Ação cautelar incidental – Restabelecer situação anterior (Reintegração) / Reintegração Indenizada / Pré-Aposentadoria / Auxílio Doença…

Amigos trabalhadores gerentes de Bancos. O tópico da matéria acima é verdade consumada em nosso Judiciário Trabalhista, como abaixo se verá: Todo bancário tem a sua jornada de trabalho, definida pelo artigo 224 da CLT, que frisa de forma categórica, ser de 6 (seis) horas por dia, e…

Sempre buscando a excelência na prestação de serviços aos clientes, Basile Advogados, fechou recentemente um excelente acordo com um grande escritório de contabilidade, dirigido por peritos especializados em Processo Trabalhistas Bancários/Finaciários, que, desde então, prestam…

Recentemente, Basile Advogados, novamente saindo na vanguarda, se diferenciou dos demais. Desta vez, na forma de gerir seus processos, documentos e banco de dados, investindo em Tecnologia da Informação (T.I.). Após a contratação de renomada empresa do seguimento, deu-se início a…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.127, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DA RECEITA FEDERAL   De acordo, com a nova Instrução Normativa nº 1127/11, da Receita Federal, que alterou o procedimento para tributação, dos rendimentos auferidos acumuladamente, que tenham origem em ações…

Basile ADVOGADOS consegue CRIAR jurisprudência PARA seus clientes. A jurisprudência criada igualmente favorece àqueles que hoje trabalham nas outras financeiras que não enquadram seus empregados de forma correta, tais quais: Provar (antiga Fininvest), Losango, BGN, BMG,…