O movimento sindical enviou ofício ao Santander cobrando o pagamento de horas extras aos bancários que trabalharam no sábado 22 de janeiro, por conta do lançamento da campanha “Desendivida”. A se propõe ajudar milhares de clientes que já estão sem crédito ou prestes a…

O funcionário somente terá direito a férias integrais (30 dias) se, durante o período aquisitivo, cumprir integralmente sua jornada de trabalho tendo, no máximo, 5 faltas sem justificativa.O empregado perde o direito as férias individuais caso apresente as seguintes…

No dia 1º de janeiro de 2022 entrou em vigor a nova classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a CID 11. A síndrome de Burnout foi classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS).A patologia, anteriormente considerada como uma condição…

O juízo da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que trabalhava no monitoramento de veículos de carga.



 No caso concreto, a…

Um dos temas mais delicados após o final de um relacionamento se trata de como regularizar a pensão alimentícia, como iniciar as tratativas para este pedido e como ter esse direito garantido.  O que é Pensão alimentícia? A pensão alimentícia é uma disposição…

Durante a pandemia, dispensas coletivas tem se tornado mais comum, e principalmente nas instituições financeiras. E dessa forma os bancos/financeiras relacionados a empresas privadas fazem demissões, em total desrespeito ao trabalhador. As demissões em massa em meio a…

Infelizmente temos visto diversas situações que envolvem a contratação de um empréstimo indevido, ou seja, sem o consentimento do cliente. Caso você tenha tido algum desconto em sua folha de pagamentos ou no extrato bancário resultantes de um empréstimo não solicitado,…

O PIS (Programa de Integração Social) é um programa em que as empresas privadas depositam todos os meses uma contribuição para um fundo ligado a seus funcionários. Esse dinheiro vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga benefícios como o seguro-desemprego e o…

Começou a valer, desde o dia 1 de janeiro de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passou a ser de R$ 1.212 por mês. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção…

Na Justiça do Trabalho as testemunhas são muito importantes para a comprovação dos fatos alegados pelas partes. A prova testemunhal é um dos meios de prova mais utilizado em processos trabalhistas. Ela consiste na investigação a respeito de fatos relevantes à ação a…

Essa é uma dúvida que recebemos de forma recorrente aqui no escritório. É preciso estar ciente que nem todos os documentos que serão listados abaixo são obrigatórios, porém podem ser essenciais para lhe garantir tudo que é seu por direito. Documentações…

A ação trabalhista é um recurso – devidamente regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – que é movido na Justiça do Trabalho por meio de uma petição inicial e trata de resolver conflitos entre trabalhadores e empresas. A ação trabalhista pode ser…