A Viação Nossa Senhora de Lourdes foi condenada a pagar indenização por danos morais ao seu ex-empregado, motorista, por não fornecer banheiros e bebedouros disponíveis ao longo da jornada de trabalho do autor.  Após uma assessoria jurídica com nosso escritório, foi…

A nova geração não irá acreditar, mas até poucos meses atrás realizar transferência de dinheiro entre contas de instituições bancárias diferentes exigia horas (ou até um dia) de espera, havia limite do valor da transferência, pagamento de taxas bancárias… Com a…

A 3ª Turma do TST condenou a Panatlântica S.A., de Gravataí (RS), a pagar pensão vitalícia, em parcela única, a um operador de máquina que perdeu cerca de 30% da audição do ouvido esquerdo.  Ruídos excessivo O empregado alegou que durante o tempo que trabalhou…

Resultados podem ajudar a compreender fatores associados à síndrome, ampliar as possibilidades de diagnósticos e de tratamento, além de apontar para causas da ocorrência entre bancários e bancárias A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro…

Primeiramente, é importante saber que quando o funcionário pede demissão, em regra, deve cumprir o aviso prévio. É necessário comunicar ao empregador o interesse em se desligar do emprego com uma antecedência mínima de 30 dias. Caso isso não ocorra, a empresa poderá…

A Basile Advogados, através de uma ação trabalhista, conseguiu reintegrar empregada demitida por justa causa, de forma indevida, do Banco do Brasil. Na ação nosso corpo jurídico provou que a empregada não cometeu nenhum ato que justificasse a justa causa e provou, ainda, que…

A Black Friday é um evento comercial consolidado e de absoluto sucesso de vendas nos Estados Unidos, que inspirou o mercado varejista brasileiro que ao longo dos anos também adotou a última sexta-feira do mês de Novembro para a realização de promoções e descontos em grandes…

A informação é imprescindível ao consumidor, neste sentido, a Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabeleceu no inciso III, do art. 6º, como um dos direitos básicos do consumidor, a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, com especificação…

A Basile Advogados, teve mais um caso de sucesso na justiça do trabalho através de uma ação trabalhista no qual se pleiteava a integração das comissões à remuneração do trabalhador. A empresa lançava as comissões no holerite do nosso cliente com a nomenclatura de premiações…

O período das festas de fim de ano é caracterizado pelo crescimento da procura por trabalho temporário. E com isso aumentam também as dúvidas sobre as modalidades de contratações temporárias. É importante entender que o trabalho temporário – possui previsão legal desde 1974…

Dentre as responsabilidades do empregador, unânime que o salário é a principal obrigação do contrato de trabalho, pela sua natureza alimentar. O pagamento do salário no prazo legal é um dever do empregador e o recebimento de salário é a contraprestação do trabalho…

Com a chegada da Black Friday, o consumo no mercado aumenta consideravelmente, diante a grande variedade de promoções e preços baixos. Porém, é comum. Também, que diante da demanda excessiva, os fornecedores ou comerciantes, não suportem tamanha demanda de acabem por veicular…