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1/abr/2022

Bancários adoecem com assédio e metas cada vez mais desumanas

A situação no Bradesco tornou-se insuportável. Com o fechamento de 1.088 agências em todo o país e a demissão de pelo menos 8.547 trabalhadores, os bancários que continuam nas demais unidades e os que foram realocados estão sofrendo com pesado assédio moral e a pressão por…

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11/mar/2022

Empresa condenada a indenizar trabalhador por danos morais e estéticos em R$100 mil

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Bompel Papéis LTDA. A empresa foi condenada em primeira instância a indenizar em R$50 mil por danos morais e, em igual valor, por danos estéticos, um…

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21/jan/2022

Nova lei garante sigilo a pessoas vivendo com HIV, hepatites crônicas, tuberculose e hanseníase

Medida é uma forma de evitar constrangimento ou surgimento de outras barreiras sociais que atrapalhem essas pessoas de desfrutar da plena cidadania. Foi sancionada, nesta terça-feira (4) a Lei nº 14.289, que obriga o sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus…

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3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio

8/out/2021

3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio

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Juíza de SC contraria STF e concede liminar para professora não se vacinar

7/out/2021

Juíza de SC contraria STF e concede liminar para professora não se vacinar

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Pensão alimentícia após a maioridade

2/ago/2021

Pensão alimentícia após a maioridade

Incialmente cumpre destacar que a obrigação alimentícia está prevista no Código Civil em seus arts. 1.694 e seguintes. O referido dispositivo regula o pagamento de alimentos, estabelecendo que são devidos quando quem os pretende não possui bens suficientes, nem pode, pelo seu…

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EMPREGADO VOCÊ SABE O QUE É EPI E A IMPORTÂNCIA QUANTO AO USO DO MESMO NO EXERCÍCIOS DE SUAS ATIVIDADES?

19/jul/2021

EMPREGADO VOCÊ SABE O QUE É EPI E A IMPORTÂNCIA QUANTO AO USO DO MESMO NO EXERCÍCIOS DE SUAS ATIVIDADES?

Os EPI´s são os Equipamentos de Segurança Individual do empregado, fornecidos pelo empregador aos empregados que exerçam atividades que exijam a utilização dos mesmos. Os equipamentos são desenvolvidos para a proteção contra riscos específicos para cada tipo de atividade, tais…

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Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por gênero

16/abr/2019

Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por gênero

Olá, hoje trazemos aqui mais uma decisão de suma importância para a categoria dos trabalhadores e principalmente para a atenção dos empregadores. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) foi condenada a pagar um valor fixo de R$10  mil reais a uma ex-funcionária que…

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Reconhecimento de unicidade contratual de grupo econômico e pagamento de período de estabilidade pré-aposentadoria de bancário

19/fev/2019

Reconhecimento de unicidade contratual de grupo econômico e pagamento de período de estabilidade pré-aposentadoria de bancário

Nossa breve análise abordará, a ação trabalhista proposta por nosso escritório Basile Advogados. Ação esta, ajuizada por bancário que laborou por mais de 32 anos para determinado grupo econômico (Banco Losango S.A – Kirton Bank S.A e Banco Bradesco), gerando a este funcionário…

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Montador de móveis comprova controle de jornada mesmo em trabalho externo

7/dez/2018

Montador de móveis comprova controle de jornada mesmo em trabalho externo

Trazemos um breve relatório sobre ação judicial trabalhista, de funcionário que desempenhava função de montador de móveis, pleiteando o pagamento das horas extras acima da 8ª hora e das decorrentes violações de intervalo intrajornada (intervalo de descanso) e trabalhos em…

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Responsabilidade da Empresa por Homícidio ocorrido no ambiente de trabalho

7/dez/2018

Responsabilidade da Empresa por Homícidio ocorrido no ambiente de trabalho

É certo que os empregadores têm responsabilidades quando da ocorrência de acidentes de trabalho. A mesma certeza não predomina quando o caso for de morte de empregado causada por colega de trabalho no âmbito laborativo. Não existe atualmente uma norma que trate especificadamente…

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Dispensa de Bancária por critério de idade é considerada discriminatória

26/nov/2018

Dispensa de Bancária por critério de idade é considerada discriminatória

A Basile Advogados, mais uma vez, vem trazer ao conhecimento de todos, por meio desta breve síntese, importantes acontecimentos que impactam a classe trabalhadora. Veremos, a abordagem da dispensa discriminatória de funcionário pelo critério de idade, utilizando como exemplo à…

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