Inicialmente, vale esclarecer, que para o direito do trabalho, não são considerados bancários somente os que trabalham em instituições bancárias, ou seja, podemos afirmar que o empregado de uma financeira (financiário), por exemplo, pode ser considerado bancário, mesmo não…

Desde o dia 30/01/2013, todas as petições iniciais do TRT 1ª Região (Rio de Janeiro) estão sendo protocoladas, obrigatoriamente, de forma digital. Este é um caminho sem volta, ou seja, cada vez mais a Justiça está implementando a utilização da tecnologia a fim de agilizar e…

Após consulta jurídica inicial com um advogado do nosso escritório, posterior consultoria e análise do caso por parte de nossos advogados especializados, constatou-se a viabilidade de ação trabalhista em favor da cliente. A Ação foi movida em face de TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS…

A fim de demonstrar a extrema qualificação de seus profissionais e o potencial da estrutura a serviço de seus clientes, Basile Advogados divulga mais uma causa de sucesso, onde o cliente teve todos os seus direitos devidamente reconhecidos após receber assessoria jurídica com…

O Direito Trabalhista é uma área que vive em permanente mudança. Ademais, a legislação trabalhista é complexa, principalmente no que se refere ao direito bancário. A categoria dos bancários é uma das categorias que mais apresenta peculiaridades, sobretudo com relação às…

Todas as Financeiras, seguindo as convenções coletivas de trabalho dos financiários (que é muito parecida com a dos bancários, no que tange a direitos, sendo inclusive do mesmo sindicato – Sindicato dos Bancários e Financiários do Estado do Rio de Janeiro), têm de cumprir e…

Fazer com que os empregadores cumpram a Lei e deem a todos os seus funcionários a condição de bancário, e a sua jornada de trabalho reduzida é um tanto quanto complexo devido às particularidades existentes na lei e nas convenções coletivas desta categoria. Neste sentido, em quase…

Na Justiça do Trabalho, comumentemente nos deparamos com a chamada terceirização ilícita, principalmente envolvendo serviços bancários e financiários, que tentam burlar as normas legais, com a contratação de empresas terceirizadas que oferecem produtos diversos do ramo…

Uma das teses mais  bem exploradas e defendidas pelo escritório Basile Advogados, ganhou foco  no mês de setembro de 2012, com a implementação da Súmula 124 do C. TST no tocante a aplicação do divisor 150 ( para o direito dos bancários e o direito dos financiários com jornada…

Desde que passou a viger a lei 12.440/11, que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, estima-se que as Ações movidas na Justiça do Trabalho tenham seu tempo de duração reduzido em até 50 % (cinquenta por cento). A razão é simples: a maioria das grandes empresas,…

Bradesco demorou no cumprimento de ordem para a entrega de cópias de mais de 4.000 documentos. O Banco Bradesco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma reparação por danos morais de R$ 50 mil a um gerente que foi indiciado em crime de desobediência porque o banco, por…

JURISPRUDÊNCIA FAVORECE A TODOS ESTES TRABALHADORES: Em abril deste ano, foi publicano no Diário Oficial, nova Súmula do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, consolidando o entendimento que àqueles empregados que trabalham ou trabalharam em agentes financeiros e…