Acidente de trabalho é todo ato que traga lesões ao empregado em razão da atividade laborativa. Ou seja, se as lesões sofridas ocorreram enquanto o empregado executava o seu trabalho, serão assim consideradas. Também se equipara à acidente de trabalho o trajeto percorrido pelo…

Afastamento previdenciário é o benefício/garantia concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem por mais de 15 dias impossibilitado de trabalhar por motivo de doença. São os chamados “auxílio doença”. Há dois tipos de auxílio doença, o comum e o acidentário. Auxílio…

Em ação trabalhista movida por bancário, pleiteando danos morais decorrente de assalto à agência bancária o qual foi feito refém, teve decisão reformada pela 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em breve síntese dos fatos, o caixa relatou que, no primeiro assalto, foi…

Como é sabido os vendedores são remunerados pelo sistema de comissionamento, ou seja, a remuneração é variável de acordo com a produtividade. Com isso, caso o vendedor trabalhe em jornada extraordinária receberá apenas o adicional de 50%, não tendo direito a receber o valor…

Olá, amigos saiu recentemente mais uma decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), dessa vez com relação a respeito do contato de funcionários de hospitais com agentes biológicos. Confira: ”A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de…

Inegável que o avanço tecnológico vem contribuindo ricamente para a realização das atividades da vida moderna otimizando tempo, rompendo distâncias, e viabilizando integralmente o acesso à informação. Toda essa evolução que veio com a tecnologia, também teve seus reflexos no…

Nossa síntese vem tratar sobre o tema de grande demanda na relação contratual de trabalho entre empregador e empregado, chamado “desvio de função e a sua comprovação”, com o objetivo de levar à classe trabalhadora o conhecimento dos seus direitos trabalhistas. O empregado ao…

Abordaremos hoje os pontos que ensejaram a decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em ação judicial iniciada anteriormente à vigência das alterações promovidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), pleiteando à invalidade da norma…

A CLT em seu art. 189, assegura aos trabalhadores o adicional de insalubridade caso  a função desempenhada exponha o obreiro a agentes nocivos à saúde. O adicional será de 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo regional, de acordo com o grau da insalubridade. Os motoristas de…

O Tribunal Superior do Trabalho se manifestou sobre o recurso interposto por uma empresa de serviços de saúde, sobre a demissão de um gerente que  encontrava-se   com câncer no pâncreas e teve o plano de saúde cancelado. Após este funcionário recorrer à Justiça do Trabalho…

Há uma discussão que gira em torno do percentual e o valor de multa contratual pelas Companhias Aéreas e Empresas de Turismo. A principal indagação da maioria dos consumidores é com relação ao valor que pode ser cobrado. Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de…

Um tema bastante controverso entre médicos e planos de saúde é com relação ao uso de materiais importados. O embate maior é porque os planos alegam que não se faz necessário a utilização destes materiais, podendo utilizar materiais nacionais que possuem valor comercial bem…