A Basile Advogados, vem, tratar sobre o tema que atualmente gerou grande repercussão na mídia nacional, tema este, que pega carona nas diretrizes políticas, direcionadas perante as eleições, onde restou configurado o abuso do poder diretivo praticado pelo empregador. Recentemente…

O Código de Defesa do Consumidor aborda expressamente sobre a questão de vícios de quantidade do produto em seu artigo 19. Segundo o referido diploma, os fornecedores têm como obrigação demonstrarem aos seus respectivos consumidores todas as variações de quantidade de seus…

A  nominada  Reforma Trabalhista  ( Lei 13.467/2017),  reduziu diversos   direitos trabalhistas, conquistados ao longo dos mais de 70 anos de vigência da Consolidação da Leis do Trabalho ( denominada CLT). As entidades representantes dos Bancos e dos  empregados da categoria…

Mais uma decisão do TST em favor do trabalhador. Dessa vez, concedida a uma ex funcionária das Lojas Renner S/A. A operadora de caixa foi indenizada pela loja. As Lojas Renner tiveram de pagar em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias…

Saiu esta semana no site do TST uma decisão importante, vale a atenção de todos os trabalhos, principalmente aqueles que estão próximo a estabilidade pré-aposentadoria. Confira o Artigo completo: ”A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou…

A Justiça do Trabalho de Bauru (SP) condenou o Bradesco a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos por deixar de avaliar adequadamente as condições de trabalho de seus funcionários e ignorar “a situação real de estresse” nas agências e postos de atendimento. Na sentença,…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu provimento a um recurso do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro (SMTEETUPM-RJ) para determinar que as…

Ultimamente tem ocorrido com uma certa frequência greves nas companhias rodoviárias, por parte dos motoristas e cobradores. Hoje trazemos algumas das principais irregularidades sofridas, com o intuito de esclarecer dúvidas e informar a classe quais são seus direitos. Confira: 1)…

Nos últimos anos houve uma queda vertiginosa no mercado imobiliário brasileiro por conta da crise econômico-financeira que assola o país. Ocorre que, isso aconteceu após um período de grande alta neste setor, principalmente pela enorme valorização imobiliária concomitantemente a…

Um breve histórico O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é fruto de uma história de luta por melhores condições de trabalho e vida das mulheres na sociedade. A origem da data está na virada do século 20, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da…

No dia 08/01/2018 o site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) compartilhou uma importante tese de enquadramento bancário da Basile Advogados. O empregado da Core Value, reivindicou reconhecimento de vínculo empregatício com o Banco Santander, alegando ter ocorrido…

Na última semana de novembro, o Dr. Luiz Fernando, advogado da Basile Advogados esteve presente na Clinica da Família palestrando com algumas gestantes sobre seus direitos trabalhistas e esclarecendo dúvidas. Em virtude da Reforma Trabalhista, é importante que se tenha conhecimento…