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Você trabalha, ou conhece alguém que trabalha no comércio?  Atualmente e principalmente após a reforma trabalhista, ocorreram algumas  mudanças para os trabalhadores do varejo. Uma dessas mudanças é a possibilidade de ser contratado para prestar serviços com…

I NOTÍCIA I A categoria bancária está na luta para ser considerada um dos setores prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid 19. Várias entidades pressionam as autoridades ferais e estaduais. Um abaixo-assinado virtual que cobra a inclusão da categoria…

Muitos microempreendedores não sabem muito bem diferenciar a razão social do nome fantasia da empresa. Alterar o nome é possível. Mas apenas o nome comercial ou nome fantasia. Já a razão social, que é o nome real de sua empresa composta pelo nome completo + CPF, não poderá…

A demissão em comum acordo acontece quando o funcionário e a empresa decidem juntos pelo fim do contrato de trabalho. Antes da Reforma Trabalhista, está demissão acontecia de maneira ilegal nas organizações, pois não havia regulamentação. A Reforma Trabalhista de 2017 alterou…

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é previsto que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Qualquer minuto ou horas que ultrapassem esse limite é considerada hora extra.  De acordo com o artigo 59 da CLT43,a jornada…

Olá pessoal, tudo bem? Hoje falaremos sobre os financiários, função similar a dos bancários.  Entende-se por financeira a empresa que atua na captação de clientes para instituições bancárias, intermediando a contratação de financiamentos, consórcios, seguros,…

Hoje dia 8 de Março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e em homenagem a este dia preparamos este artigo com alguns direitos trabalhistas direcionados às mulheres. Conheça alguns deles: 1 – Toda mulher, independente de estar grávida ou não, tem direito a intervalo de…

Entre a falta praticada e a penalidade aplicada deve ser observado um prazo razoável e proporcional ao ato praticado.⁣ Atualidade da punição: a sanção ao empregado deve ser imediata ao ato faltoso. A demora na aplicação da penalidade pode caracterizar o perdão tácito do…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado que foi pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período menor e ameaçado de demissão se não retornasse ao trabalho. “Diante de…

Olá, pessoal. Tudo bem? Hoje falaremos sobre as cobranças indevidas aplicadas pelas concessionárias de energia sem a presença do consumidor, é o que chamamos de T.O.I. unilateral. Assim, o consumidor só toma conhecimento da acusação de furto quando recebe em sua…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, restabeleceu a condenação imposta à Cencosud Brasil S.A. ao pagamento de indenização de R$ 2.500 a uma comerciária de Aracaju (SE), por ter registrado as licenças médicas em sua…

Olá, empregador! A regra geral é que não há exigência legal para que o empregador pague o vale-refeição ao empregado. A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o…