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A Basile Advogados, mais uma vez, vem trazer ao conhecimento de todos, por meio desta breve síntese, importantes acontecimentos que impactam a classe trabalhadora. Veremos, a abordagem da dispensa discriminatória de funcionário pelo critério de idade, utilizando como exemplo à…

Acidente de trabalho é todo ato que traga lesões ao empregado em razão da atividade laborativa. Ou seja, se as lesões sofridas ocorreram enquanto o empregado executava o seu trabalho, serão assim consideradas. Também se equipara à acidente de trabalho o trajeto percorrido pelo…

Caros leitores, Vocês sabiam que, de acordo com os dados do Denatran, o Brasil já tem, aproximadamente, um carro para cada quatro habitantes? E sabendo dessa proporção imensa de veículos, vocês sabem os direitos como consumidor na aquisição de um automóvel com…

Afastamento previdenciário é o benefício/garantia concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem por mais de 15 dias impossibilitado de trabalhar por motivo de doença. São os chamados “auxílio doença”. Há dois tipos de auxílio doença, o comum e o acidentário. Auxílio…

O tema a ser abordado, constitui cada vez mais, um motivo de forte preocupação, pois trata das consequências da violência praticada no ambiente de trabalho. Além disso, indicaremos como uma vítima deve agir caso sofra alguma agressão e como as empresas podem prevenir a ocorrência…

Caros leitores, A Saúde Pública do nosso País vem padecendo a cada ano, restando cada vez menos investimentos e políticas públicas para atender toda a população, o resultado disso é o péssimo serviço de saúde que está a disposição hoje, não provendo o mínimo necessário ao…

Em ação trabalhista movida por bancário, pleiteando danos morais decorrente de assalto à agência bancária o qual foi feito refém, teve decisão reformada pela 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em breve síntese dos fatos, o caixa relatou que, no primeiro assalto, foi…

Como é sabido os vendedores são remunerados pelo sistema de comissionamento, ou seja, a remuneração é variável de acordo com a produtividade. Com isso, caso o vendedor trabalhe em jornada extraordinária receberá apenas o adicional de 50%, não tendo direito a receber o valor…

Olá, amigos saiu recentemente mais uma decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), dessa vez com relação a respeito do contato de funcionários de hospitais com agentes biológicos. Confira: ”A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de…

Caros leitores, O código do consumidor e suas regras, que já estão muito bem estabelecidas e difundidas no dia a dia do cidadão brasileiro, vem trazendo grande segurança e amparo aos direitos do consumidor, inclusive já é de conhecimento popular que o prazo máximo para…

Inegável que o avanço tecnológico vem contribuindo ricamente para a realização das atividades da vida moderna otimizando tempo, rompendo distâncias, e viabilizando integralmente o acesso à informação. Toda essa evolução que veio com a tecnologia, também teve seus reflexos no…

Nossa síntese vem tratar sobre o tema de grande demanda na relação contratual de trabalho entre empregador e empregado, chamado “desvio de função e a sua comprovação”, com o objetivo de levar à classe trabalhadora o conhecimento dos seus direitos trabalhistas. O empregado ao…