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Itaú e Banco do Brasil anunciaram recentemente mais um Plano de Demissão Voluntária

19/ago/2019

Itaú e Banco do Brasil anunciaram recentemente mais um Plano de Demissão Voluntária

Itaú e Banco do Brasil anunciaram recentemente um PDV (plano de demissão voluntária) com o intuito de reorganizar o quadro de funcionários para se adequar às novas necessidades da operação.  O PDV do Itaú teve início em 1º de agosto e duração até o dia 31 do mesmo mês e…

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Explosão de garrafa causa cegueira em transportador e gera indenização no valor de R$200mil

4/jul/2019

Explosão de garrafa causa cegueira em transportador e gera indenização no valor de R$200mil

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo Interno em Recurso Especial, interposto pelas empresas Coca Cola Indústrias LTDA e SPAIPA S/A Indústria Brasileira de Bebidas, ambas foram condenadas em ação proposta por um transportador de mercadoria, que teve o…

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Clientes têm direito a 2ª via de comprovantes bancários gratuitamente

4/jul/2019

Clientes têm direito a 2ª via de comprovantes bancários gratuitamente

Os comprovantes emitidos por instituições financeiras, que são impressos em papel térmico, se desbotam com facilidade e acabam gerando prejuízos ao consumidor, visto que para obter uma 2ª via precisa pagar pelo serviço, por este motivo o Instituto de Defesa do Consumidor e…

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Você sabe a diferença de uma assessoria especializada para uma comum?

6/maio/2019

Você sabe a diferença de uma assessoria especializada para uma comum?

Olá, amigo(a). Se você é síndico, temos a certeza que entrou neste link através do nosso QR code, se foi assim, agradecemos pelo interesse, caso contrário – seja muito bem vindo também! Aqui na Basile Advogados prezamos ao máximo pela nossa relação com cada um de nossos…

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Direitos do Consumidor na Páscoa

18/abr/2019

Direitos do Consumidor na Páscoa

A época da Páscoa chegou, e como todo ano, uma infinidade de Ovos e chocolates diversos são expostos nas prateleiras das lojas, sendo uma das datas que mais vende chocolate ao ano. Por isso, você, consumidor, é bom estar atento e saber muito bem seus direitos, para que a tão…

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Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por gênero

16/abr/2019

Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por gênero

Olá, hoje trazemos aqui mais uma decisão de suma importância para a categoria dos trabalhadores e principalmente para a atenção dos empregadores. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) foi condenada a pagar um valor fixo de R$10  mil reais a uma ex-funcionária que…

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Basile Advogados recebe prêmio Escritório Referência Nacional 2019

12/abr/2019

Basile Advogados recebe prêmio Escritório Referência Nacional 2019

É com muita satisfação que anunciamos a conquista de mais um prêmio para o Escritório Basile Advogados. Dessa vez recebemos pelo terceiro ano consecutivo em Brasília – DF (07/04), a honrada placa da ANCEC como Escritório Referência Nacional. Para nós, tal conquista é…

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Atraso na entrega do imóvel pela construtora gera indenização?

26/fev/2019

Atraso na entrega do imóvel pela construtora gera indenização?

A compra de um imóvel na planta é quase sempre uma relação complicada, e geralmente os problemas recaem em desfavor ao consumidor que adquiriu o imóvel, exatamente por ser a parte mais “fraca” da relação. Dentre as diversas possibilidades de problemas, o atraso na entrega do…

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Reconhecimento de unicidade contratual de grupo econômico e pagamento de período de estabilidade pré-aposentadoria de bancário

19/fev/2019

Reconhecimento de unicidade contratual de grupo econômico e pagamento de período de estabilidade pré-aposentadoria de bancário

Nossa breve análise abordará, a ação trabalhista proposta por nosso escritório Basile Advogados. Ação esta, ajuizada por bancário que laborou por mais de 32 anos para determinado grupo econômico (Banco Losango S.A – Kirton Bank S.A e Banco Bradesco), gerando a este funcionário…

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Advogados e Juízes promovem atos em defesa a Justiça do Trabalho

22/jan/2019

Advogados e Juízes promovem atos em defesa a Justiça do Trabalho

A Basile Advogados, especializada em Direito Trabalhista não poderia se esquivar deste grande evento que está ocorrendo em diversas capitais espalhadas pelo país.  Ontem (21/01), ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) um grande ato em defesa da justiça…

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Montador de móveis comprova controle de jornada mesmo em trabalho externo

7/dez/2018

Montador de móveis comprova controle de jornada mesmo em trabalho externo

Trazemos um breve relatório sobre ação judicial trabalhista, de funcionário que desempenhava função de montador de móveis, pleiteando o pagamento das horas extras acima da 8ª hora e das decorrentes violações de intervalo intrajornada (intervalo de descanso) e trabalhos em…

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Responsabilidade da Empresa por Homícidio ocorrido no ambiente de trabalho

7/dez/2018

Responsabilidade da Empresa por Homícidio ocorrido no ambiente de trabalho

É certo que os empregadores têm responsabilidades quando da ocorrência de acidentes de trabalho. A mesma certeza não predomina quando o caso for de morte de empregado causada por colega de trabalho no âmbito laborativo. Não existe atualmente uma norma que trate especificadamente…

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