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Em Junho deste ano foi publicado no Diário Oficial da União, uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na qual previa cobranças dos beneficiários junto à operadoras de planos de saúde, um aumento de até 40% em cada procedimento realizado, tanto na…

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região (TRT-1) anulou a sentença que condenava uma ex-funcionária do Itaú Unibanco de Volta Redonda, no interior do Rio de Janeiro, a pagar R$ 67,5 mil ao banco para arcar com as bonificações dos advogados (oficialmente chamados de honorários…

A Justiça do Trabalho de Bauru (SP) condenou o Bradesco a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos por deixar de avaliar adequadamente as condições de trabalho de seus funcionários e ignorar “a situação real de estresse” nas agências e postos de atendimento. Na sentença,…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu provimento a um recurso do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro (SMTEETUPM-RJ) para determinar que as…

Ultimamente tem ocorrido com uma certa frequência greves nas companhias rodoviárias, por parte dos motoristas e cobradores. Hoje trazemos algumas das principais irregularidades sofridas, com o intuito de esclarecer dúvidas e informar a classe quais são seus direitos. Confira: 1)…

Nos últimos anos houve uma queda vertiginosa no mercado imobiliário brasileiro por conta da crise econômico-financeira que assola o país. Ocorre que, isso aconteceu após um período de grande alta neste setor, principalmente pela enorme valorização imobiliária concomitantemente a…

Um breve histórico O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é fruto de uma história de luta por melhores condições de trabalho e vida das mulheres na sociedade. A origem da data está na virada do século 20, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da…

No dia 08/01/2018 o site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) compartilhou uma importante tese de enquadramento bancário da Basile Advogados. O empregado da Core Value, reivindicou reconhecimento de vínculo empregatício com o Banco Santander, alegando ter ocorrido…

Na última semana de novembro, o Dr. Luiz Fernando, advogado da Basile Advogados esteve presente na Clinica da Família palestrando com algumas gestantes sobre seus direitos trabalhistas e esclarecendo dúvidas. Em virtude da Reforma Trabalhista, é importante que se tenha conhecimento…

Hoje trazemos um Artigo de grande interesse para a classe dos rodoviários/motoristas. Separamos nesse post alguns dos principais direitos da classe. Infelizmente, muitas empresas desrespeitam os direitos da categoria, horas extras, cobranças excessivas e ausência de descanso, são…

O Direito do trabalho nasceu do pressuposto de que o trabalhador deveria ser protegido do empregador e do próprio Estado. Foi assim no passado, tem sido assim no presente e será assim no futuro. O trabalhador é a parte mais fraca na relação de “trabalho capitalista” e sempre…

Hoje abordaremos outro assunto, direcionado dessa vez a categoria dos vigilantes, tendo como fonte originária, a Lei nº 7.102, que foi instituída para regulamentar as atividades de segurança privada, em especial a segurança dos estabelecimentos financeiros e o funcionamento das…